sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Por que uma Federação Anônima é o melhor caminho

Neste artigo irei comparar o modelo de governo que criei, a Federação Anônima, com as outras principais formas, apontando as vantagens e concluindo por que a Federação Anônima é de longe a melhor opção. Escolhi as seguintes formas de governo para comparação: Democracia, Monarquia a Anarquia. Então vamos lá:

1. Democracia

1.0 Desrespeito à Constituição: na democracia os políticos constantemente desrespeitam a Constituição e fazem de tudo para aumentar impostos, burocracia e regulação. Não importa quantas barreiras existam na Constituição, elas sempre são desrespeitadas, porque há um incentivo natural para isso, quanto mais impostos, burocracia e regulação, mais ricos e poderosos os políticos ficam. Na Federação Anônima isso não aconteceria, porque o governo de cada cidade seria propriedade de acionistas que dividiriam cotas de ações e decidiriam quem seriam os administradores da cidade. Nessa realidade, mais impostos, burocracia e regulação afugentariam investidores, fariam a geração de riqueza cair e o preço da ação da cidade despencar, o que seria péssimo para os acionistas, de forma alguma eles iriam permitir isso.

1.1 Populismo barato: na democracia os políticos mais populistas sempre são eleitos, porque eles conseguem iludir melhor o povão e trocar favores de maneira mais eficiente com os grupos de interesse. Assim, sempre são aprovadas as piores políticas possíveis. Na Federação Anônima isso não ocorreria, pois seriam os acionistas de cada cidade que decidiriam quem iria administrar, com base em resultados concretos e na capacidade real do administrador, não em lábia e populismo barato.

1.2 Gastos inúteis com propaganda eleitoral e estatal: na democracia muito dinheiro é constantemente jogado fora em época de campanha eleitoral com propagandas, e até mesmo fora dessa época, já que o governo é o maior anunciante de publicidade que existe. Na Federação Anônima isso não ocorreria, pois não haveria eleições, os administradores das cidades seriam escolhidos pelos acionistas em reuniões fechadas, e as propagandas que o governo eventualmente fizesse, teriam que fazer sentido em um orçamento sério, pois seria o dinheiro dos acionistas e o preço das ações que estariam em jogo.

1.3 Corrupção: na democracia há um incentivo natural à corrupção, uma vez que há muito dinheiro entrando no governo, e ele "não é de ninguém". Na Federação Anônima, o dinheiro seria dos acionistas, por isso a vigilância seria muito maior, o custo x benefício dos gastos seria muito mais controlado, e as punições seriam muito mais eficientes para quem se envolvesse em corrupção.

2. Monarquia

2.0 Excessiva dependência das qualidades do rei: a monarquia está muito atrelada ao rei, e mesmo se ele for bom, não há como garantir que seus filhos também serão. Na Federação Anônima não, os acionistas sempre escolherão os melhores administradores, aqueles que mostrarem mais resultados em riqueza, prosperidade, desenvolvimento, ordem, paz e justiça. Em caso de resultados negativos, o preço da ação cairia, e os acionistas tomariam as devidas providências para restabelecer o caminho correto.

2.1 A família real é sempre dona de 100% do governo do país: na monarquia não há flexibilidade na propriedade do governo, ele sempre pertence à família real, é impossível negociar uma parte dele, trazer sócios ou gerentes. Na Federação Anônima haveria flexibilidade total, a propriedade do governo seria dividida em ações negociadas numa bolsa de valores, cada ação possuiria um valor de mercado e um retorno anual de dividendos, assim como as ações de uma empresa de capital aberto.

3. Anarquia

3.0 Dificuldade de implementação: ninguém até hoje formulou sequer uma teoria sobre como chegar a uma anarquia estável pelo menos no médio prazo, não há um plano de implementação viável. Já a Federação Anônima seria implementada através de um golpe de estado, e golpes de estado bem sucedidos acontecem praticamente todo ano em algum lugar do mundo.

3.1 Incertezas quanto à manutenção: ninguém sabe de fato se uma anarquia hoje poderia ser realmente estável a longo prazo. Tudo bem, há inúmeras teorias e livros sobre anarcocapitalismo e sobre como o mercado gerenciaria a segurança e a justiça de maneira muito mais eficiente que o governo, mas entre a teoria e a prática sempre há uma diferença, e ainda não sabemos se, ao eliminarmos o governo, tudo acontecerá como os teóricos do anarcocapitalismo dizem, ou se acontecerá uma guerra civil. A Federação Anônima também nunca existiu, mas ela é 100% baseada em elementos que já existem: mercado de ações, golpes de estado, baixos tributos, cidades-estados, etc. A única coisa que mudaria seria o funcionamento do governo.

3.2 Impossibilidade de expansão: mesmo se a anarquia conseguisse estabilidade, ela não se expandiria, não conquistaria novos territórios, e os governos esquerdistas ao redor do mundo provavelmente continuariam existindo e ameaçando o território anárquico. A Federação Anônima, por outro lado, sempre buscaria a expansão (simplesmente porque isso seria um bom negócio para os acionistas), e teria forças armadas muito mais poderosas do que qualquer país esquerdista, pelo simples fato de que seria riquíssima.

3.3 Depende das circunstâncias: os teóricos anarcocapitalistas dizem que a anarquia não pode ser implementada em qualquer lugar, nem de uma hora para outra. O maior exemplo disso é a Somália, que não possuía um mercado desenvolvido e o governo caiu de uma hora para outra. O resultado foi uma guerra civil que dura até hoje. Já a Federação Anônima pode ser implementada em qualquer lugar e de uma hora para outra, porque ela não depende das circunstâncias como a anarquia. A Federação Anônima é muito mais controlável e estável.

3.4 Exemplo próximo no mundo real: não há exemplos próximos no mundo real do que seria a anarquia. Cidades-estados como Singapura e Hong Kong são exemplos próximos do que seria uma Federação Anônima.

Conclusão: Federação Anônima é o melhor caminho, e um golpe de estado para implementá-la é mais do que justo.

sábado, 12 de abril de 2014

Esquerdismo é pior que terrorismo

Todos sabem muito bem o que acontece quando os esquerdistas conseguem chegar ao poder num país: inflação exorbitante, desabastecimento crônico de todo tipo de produto e serviço, desemprego em massa, violência assustadora, miséria, fome, censura, opressão estatal e corrupção infinita. São precisamente esses os fins almejados por todos os militantes esquerdistas, sem exceção. O sonho deles é criar um mundo onde todo o povo é miserável, e os membros do alto escalão do governo esquerdista são os únicos ricos.

Sendo assim, podemos dizer que esquerdismo é pior do que terrorismo, pois enquanto um terrorista assassina algumas pessoas em agressões isoladas, o esquerdista reduz todo o povo de um país à eterna escravidão e miséria, e comete massacres infinitamente maiores do que os massacres terroristas. Ninguém é louco de negar que os cubanos, norte-coreanos e venezuelanos não passam hoje de escravos de ditadores socialistas e são sacrificados como gado, ao mesmo tempo em que os argentinos e nós brasileiros estamos caminhando para o mesmo destino.

Não faz absolutamente nenhum sentido, portanto, o fato do esquerdismo não ser hoje enquadrado como crime, existem motivos mais do que suficientes para a criminalização dessa monstruosidade. Abrir espaço para militância esquerdista na política, na mídia, na internet, nas ruas, nas escolas e universidades, é uma completa loucura, é pior do que dar liberdade de atuação a terroristas. Sabendo do perigo que esse tipo de atuação representa, não há outra alternativa sensata a não ser combater o esquerdismo com todos os meios possíveis, punindo proporcionalmente qualquer pessoa que financiar, promover ou participar de movimentos esquerdistas, desde o feminismo até as narcoguerrilhas.

Hoje no Brasil estamos pagando muito caro por não termos tratado o esquerdismo como crime, e termos permitido a militância esquerdista até mesmo no período militar. Essa negligência resultou na aplicação de uma Constituição esquerdista, no completo domínio dos social-democratas na política, e na máfia petralha, que já domina o país há mais de dez anos e está muito próxima de implantar uma ditadura socialista no Brasil, nos moldes da que já existe na Venezuela. Provavelmente já entrará em vigor aqui nos próximos dias um verdadeiro crime contra a humanidade chamado de marco civil da internet, que colocará toda a internet do país nas mãos do PT, e dará a esses genocidas o poder de decidir o que pode e o que não pode ser publicado, e de prender e assassinar qualquer opositor ou crítico anti-esquerdista.

É por isso que considero a visão de muitos libertários como extremamente inocente, ou até mesmo a serviço dos esquerdistas. A lição que podemos tirar disso tudo é que não existe disputa limpa ou democrática com esquerdistas, nós não estamos lidando com políticos, estamos lidando com genocidas, seres piores e mais perigosos que terroristas. Não existe limite de recursos a serem aplicados contra os esquerdistas, qualquer coisa é justificável, inclusive e principalmente um golpe capitalista de estado para retirá-los do poder à força e implementar uma Federação Anônima regulada por uma Constituição que criminalizará e eliminará qualquer vestígio de esquerdismo do país.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O anarcocapitalismo é impossível

A teoria anarcocapitalista clássica, que descreve uma realidade onde até mesmo a segurança e a justiça são oferecidas exclusivamente pelo mercado, sem a existência de nenhum tipo de sistema compulsório, é impossível. De fato, há muita coisa aproveitável na teoria do anarcocapitalismo, nomes como Hans-Hermann Hoppe, Robert Murphy e Murray Rothbard sempre foram grandes referências para mim, e absorvi muita coisa do material deles, mas a aplicação do que eles escreveram é impossível por causa de uma simples tecnologia, chamada de exército profissional.

Desde as primeiras civilizações existe o exército profissional, que nada mais é do que um grupo de soldados que age sob extrema disciplina e obediência, respeitando uma rígida hierarquia e seguindo cegamente as ordens de um comandante. Cada soldado recebe forte treinamento físico, tático, ideológico e sobretudo, psicológico. Como bem analisou um dos maiores teóricos militares da história, Carl von Clausewitz, a psicologia é um elemento fundamental no campo de batalha, um soldado profissional opera de forma muito superior a uma pessoa normal, ele consegue manter a calma e o controle em situações onde qualquer outra pessoa já teria surtado, entrado em pânico, em estado de choque.

A tecnologia do exército profissional, apesar de aparentemente simples, faz uma diferença brutal no combate, ela permite que um pequeno grupo de homens, vença e controle um grupo muito maior. O exército profissional age como um corpo único, guiado por um cérebro treinado (o comandante), que tem a visão estratégica do que está acontecendo. Na maioria esmagadora de todas as guerras, os exércitos profissionais, mesmo atuando em uma assustadora desvantagem numérica, prevaleceram sobre as forças desorganizadas da ordem espontânea, os exemplos são inúmeros. Posso citar a Batalha de Alésia, onde Julius Caesar, no comando de dez legiões romanas (aproximadamente 60 mil homens), derrotou as forças gaulesas, de aproximadamente 300 mil homens, mesmo estando cercado e lutando em três frentes de batalha. Também entram nessa conta todas as batalhas travadas entre os europeus e os nativos da América, Ásia e África, sob a mesma disparidade numérica em favor dos nativos.

O ponto, portanto, é que o exército profissional na maioria esmagadora das vezes vence a ordem espontânea desorganizada, mesmo lutando sob forte desvantagem numérica. A tecnologia do armamento ajuda muito, geralmente o exército profissional possui melhores armas, mas esse não é o fator principal, basta ver como por exemplo apenas mil policiais conseguem controlar um estádio de futebol lotado de 50 mil pessoas, sem utilizar armas de fogo. A superioridade do exército profissional vai muito além de mera tecnologia de armamento, engloba desde o treinamento, até a estratégia e a psicologia, não tem comparação.

Sendo assim, é certo que todo território que possua acesso a exércitos profissionais será dominado e dividido em zonas de influência. Isso não é uma opinião, é um fato, é o que sempre aconteceu. Um exército profissional só pode ser derrotado por outro exército profissional, se dois ou mais exércitos estiverem reivindicando um território, só haverá dois caminhos possíveis: ou entrarão em guerra, ou chegarão num acordo de divisão do território, onde cada exército dominará monopolisticamente a própria área. Essas forças nunca fariam o que diz a teoria anarcocapitalista, elas nunca ficariam no mesmo território disputando clientes, oferecendo seus serviços de proteção de maneira voluntária, o exército profissional não funciona assim, é muito mais vantajoso dominar a área e cobrar uma taxa obrigatória daqueles que estiverem sob sua lei e proteção.

Todos os pouquíssimos exemplos de sociedades anarquistas que existiram ao longo da história foram bem isolados e só conseguiram durar até a chegada ou surgimento do primeiro exército profissional. Foi assim na Inglaterra, na Irlanda, na Islândia e em todos os outros lugares. Mesmo se um exército profissional não conseguir dominar um país inteiro, ele conseguirá dominar cidades, e outros exércitos dominarão as outras cidades. Por isso que ao longo da história da civilização sempre existiram pelo menos cidades-estados, mas raramente anarquias.

Para aplicar um sistema político com sucesso é necessário que exista um equilíbrio entre ética e força. O anarcocapitalismo possui ética pura e força nenhuma, ou seja, ele não aceita nenhum tipo de coerção, nada compulsório, e é exatamente por isso que ele é impossível, porque dessa forma não tem como dominar um território. Por outro lado, quando existe só a força e nenhuma ética, como no caso dos governos socialistas, há uma constante queda econômica e social rumo à decadência, até o colapso total. Achar, portanto, tal equilíbrio, e descobrir como mantê-lo, que é o desafio. Acredito que nenhum sistema de governo até hoje conseguiu alcançar tal realidade, por isso que formulei a teoria da Federação Anônima.

Com a aplicação dessa teoria, acredito fortemente que o equilíbrio entre ética e força será alcançado, pois pensei em primeiro lugar nos incentivos corretos para a manutenção de um sistema de lei, justiça e segurança eficiente e justo, ou seja, em como fazer com que isso seja alcançado independentemente do que esteja escrito num pedaço de papel. Aliei a lógica de mercado à lógica dos exércitos profissionais. E claro, sistematizei tudo numa Constituição como forma de consolidar esses incentivos. Nessa Constituição procurei fazer com que a força seja mantida com o máximo de ética possível, por isso a meu ver, esse será o anarcocapitalismo do mundo real, a Federação Anônima é aquilo que faltava para criar o ambiente de prosperidade, lei, ordem, paz e justiça que os anarcocapitalistas sempre sonharam, mas que nunca tiveram ideia de como implementar.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A Constituição de uma Federação Anônima

Como expliquei em outro artigo, cheguei à conclusão que todas as formas de governo atuais são como tecnologias obsoletas, e que mesmo uma verdadeira república, que eu defendia até então, não possuía os incentivos naturais necessários para manter a liberdade e a proteção à propriedade privada, pois mesmo que haja uma Constituição que restrinja fortemente o governo e o poder dos políticos, é inegável que os incentivos para o aumento do governo continuarão existindo. Ao mesmo tempo, estudei sobre a monarquia e vi que nela há incentivos melhores do que em uma democracia ou mesmo uma república para que o governante tome boas medidas, pois como ele enxerga o país como propriedade dele, os benefícios de longo prazo geralmente serão priorizados em toda decisão tomada.

Mas eu ainda não estava satisfeito, uma monarquia está longe de ser o ideal, e por isso eu tive que criar algo novo, que chamei de Federação Anônima. A diferença entre uma Federação Anônima e uma monarquia é basicamente a mesma diferença entre uma empresa limitada familiar e uma empresa do tipo sociedade anônima de capital aberto: no primeiro caso a posse fica restrita a uma família e é passada de geração em geração; já no segundo caso, a posse é dividida em ações, que são negociadas livremente pelos acionistas numa bolsa de valores que segue determinadas regras.

Os incentivos numa sociedade anônima para construir uma empresa excelente e próspera são maiores do que numa empresa familiar porque nada garante que o filho de um bom empresário também será um bom empresário. Na história já houve inúmeros casos de filhos de grandes empresários e de grandes reis que destruíram o império que herdaram por pura irresponsabilidade e falta de habilidade. Numa sociedade anônima não, assim que uma má administração assume, o preço das ações cai, e os acionistas começam a vendê-las para pessoas mais competentes, que geralmente acabam reerguendo a empresa e a recolocando no caminho da prosperidade.

O que fiz foi apenas utilizar essa mesma lógica e aplicá-la ao governo. Se cada cidade for uma unidade autônoma e tiver a sua ordem administrada por uma agência do tipo sociedade anônima que fornece a segurança e justiça públicas, os incentivos para a manutenção de um local ordeiro, próspero e livre serão imensos. Isso porque os acionistas da cidade irão querer ver o preço das ações subirem, e para isso, mesmo que eles não queiram, serão obrigados a manter uma boa segurança, tribunais rápidos, eficientes e justos, taxas baixas, e uma excelente proteção aos contratos e à propriedade privada. São esses fatores que farão o preços das ações subirem e o lucro dos acionistas aumentarem.

Esse sistema também resolve lacunas que a teoria do anarcocapitalismo não resolveu: o fornecimento de justiça e segurança para pessoas que não podem pagar ou que estão numa posição vulnerável ou totalmente indefesa (por exemplo casos bizarros como uma filha que é abusada pelo pai), a segurança nacional e o processo de aplicação e transição para a nova ordem vigente. Tal como uma bolsa de valores, uma Federação Anônima também deve seguir algumas regras básicas que irão regulamentar e estabilizar o seu funcionamento. Os próprios incentivos naturais desse sistema fazem com que o melhor ambiente possível surja e seja mantido, por isso a Constituição de uma Federação Anônima possui apenas um caráter auxiliar e regulamentador, não é o incentivo ou a esperança falida para a limitação do governo, como acontece nos outros sistemas.

Para criar a Constituição de uma Federação Anônima apenas fiz algumas adaptações na Constituição republicana que eu já havia escrito:

Constituição da Federação Anônima de(o)(a) (Nome do País)

Nós, os acionistas fundadores desta Federação Anônima, definimos esta Constituição para regular e estabilizar a ordem pública, a justiça e o funcionamento deste país.

ARTIGO I

Seção 1

Todos os pontos desta Constituição referentes aos direitos individuais e limites do governo são imutáveis, sendo vedada a adição de novos pontos. Qualquer tentativa de modificá-los ou aboli-los é proibida e o administrador que fizer isso ou desrespeitar algum ponto da Constituição, imediatamente perde seu direito de administrar, tendo que ser deposto pelos acionistas, que nomearão outro indivíduo para o cargo.

Seção 2

1. Cada cidade é uma unidade federativa autônoma administrada por uma agência do tipo sociedade anônima que fornecerá a justiça e a segurança públicas. As ações de cada agência serão negociadas livremente pelos acionistas na bolsa de valores desta Federação Anônima, e todas as contas das agências serão sempre expostas publicamente.

2. Novas cidades-estados podem surgir, através de criação, união ou divisão, desde que haja consentimento entre as partes envolvidas no processo. Em caso de disputa, caberá à Suprema Corte julgar o caso.

3. O direito de comprar e vender ações da Federação ou ocupar cargos públicos só se estende a cidadãos, e a cidadania é direito de todo indivíduo que consiga provar algum antepassado que nasceu neste país no século XIX ou anterior e de todos os indivíduos que fazem parte da comunidade cultural judaico-cristã, não importando, neste caso, o local de nascimento.

4. É vedada a venda de ações para governos estrangeiros, seus políticos e funcionários públicos, bem como para esquerdistas, islâmicos e outros subversivos de qualquer natureza ou nacionalidade, que objetivam o domínio ou a destruição da Federação. Caso seja comprovada a posse ilegal de ações da Federação, o acionista deve ser obrigado a vendê-las imediatamente.

5. Cada cidade repassará cinco por cento de sua arrecadação pública para a administração federal, que cuidará da diplomacia, justiça federal e segurança nacional. É vedada a toda cidade a possibilidade de se separar da Federação Anônima e deixar de efetuar esse repasse.

ARTIGO II

1. A administração federal será exercida por um CEO (Chief Executive Officer - Presidente Executivo) federal.

2. A sede da administração federal, o CEO federal e a periodicidade das reuniões deverão ser definidos pelo conselho de acionistas de todas as cidades da Federação, sendo o poder do voto proporcional ao valor total das ações que cada acionista possui.

3. Caberá ao CEO federal a administração da segurança nacional, da diplomacia e das políticas de imigração. Ele coordenará todo o pessoal, as contratações e demissões, os salários, as estratégias, regras e sistemas adotados, o orçamento, e responderá diretamente à bolsa de valores da Federação e ao conselho de todos os acionistas de todas as cidades.

ARTIGO III

1. A justiça federal será exercida pela Suprema Corte, composta por juízes contratados pelo Presidente Judicial federal, que cuidará da administração da justiça federal. A Suprema Corte ficará responsável por julgar casos onde houver contestação de uma das partes após julgamento em uma Corte Municipal e casos de violação constitucional, decidindo se aceita ou não julgar cada caso.

2. A sede da Suprema Corte e o Presidente Judicial federal deverão ser definidos pelo conselho de acionistas de todas as cidades da Federação, sendo o poder do voto proporcional ao valor total das ações que cada acionista possui.

3. Só é possível a contestação de um caso e envio à Suprema Corte se houver uma margem de dúvida no tocante à garantia dos direitos à vida, liberdade ou propriedade.

4. Todos os julgamentos de questões que tratam dos direitos à vida, liberdade ou propriedade devem ter a participação de um júri voluntário, que decidirá o caso após a apresentação das provas, testemunhos e demais procedimentos judiciais. Em casos de pena de morte, a decisão do júri deve ser unânime.

5. O júri será composto por nove membros voluntários sorteados na hora a partir de um grupo de no mínimo vinte cidadãos. Esses nove escolhidos receberão uma remuneração simbólica pela sua participação.

ARTIGO IV

1. A administração municipal será exercida por um CEO municipal.

2. Caberá ao CEO municipal a administração da segurança da cidade. Ele coordenará todo o pessoal, as contratações e demissões, os salários, as estratégias, regras e sistemas adotados, o orçamento, a distribuição do lucro das ações aos acionistas, e responderá diretamente à bolsa de valores da Federação e ao conselho de acionistas da sociedade anônima que administra a cidade.

3. A sede da administração municipal, o CEO municipal e a periodicidade das reuniões devem ser decididos pelo conselho de acionistas da sociedade anônima responsável pela segurança e justiça públicas da cidade, sendo o poder do voto proporcional ao número de ações que cada acionista possui.

ARTIGO V

1. A justiça municipal será exercida pela Corte Municipal, composta por juízes contratados pelo Presidente Judicial municipal, o administrador deste órgão. Essa Corte ficará responsável por estabelecer tribunais inferiores de acordo com a demanda, além de julgar casos onde houver contestação de uma das partes após julgamento em um tribunal inferior, decidindo se aceita ou não julgar cada caso.

2. A sede da Corte Municipal e o Presidente Judicial municipal deverão ser definidos pelo conselho de acionistas da sociedade anônima responsável pela segurança e justiça públicas da cidade, sendo o poder do voto proporcional ao número de ações que cada acionista possui.

3. Todos os julgamentos de questões que tratam dos direitos à vida, liberdade ou propriedade devem ter a participação de um júri voluntário, que decidirá o caso após a apresentação das provas, testemunhos e demais procedimentos judiciais. Em casos de pena de morte, a decisão do júri deve ser unânime.

4. O júri será composto por nove membros voluntários sorteados na hora a partir de um grupo de no mínimo vinte cidadãos. Esses nove escolhidos receberão uma remuneração simbólica pela sua participação.

5. Só é possível a contestação de um caso e envio à Corte Municipal se houver uma margem de dúvida no tocante à garantia dos direitos à vida, liberdade ou propriedade.

6. Tribunais arbitrais privados podem ser criados livremente para tentar resolver disputas sem ter que recorrer à justiça pública.

7. Aos tribunais cabem julgar conflitos e crimes estabelecidos pelas leis da Constituição.

ARTIGO VI

1. Nenhum indivíduo pode ter menos ou mais direitos do que os previstos nesta Constituição.

2. O governo só pode garantir direitos negativos.

3. Os direitos só são assegurados integralmente a indivíduos pacíficos. Um agressor, exceto nos casos de legítima defesa, perde direitos na mesma proporção da agressão que iniciou.

ARTIGO VII

1. A vida começa no momento da concepção e todo indivíduo tem assegurado o direito à própria vida.

2. O aborto é permitido apenas em casos de má formação do feto, risco de vida à mãe ou estupro.

ARTIGO VIII

1. Todo indivíduo tem o total direito à liberdade, podendo fazer o que quiser com a própria vida, desde que não inicie ameaça de violência, coerção, subversão, nem agressão física ou material contra outros indivíduos.

2. O livre exercício de pensamento, expressão, imprensa ou religião não pode ser considerado crime. É impossível processar alguém por agressão verbal. Se não há ameaça de violência, terrorismo, subversão, coerção, nem agressão física ou material, não há crime.

3. Atividades de subversão, que incluem todas aquelas que atentam contra a liberdade e a ordem cultural judaico-cristã, como todas as atividades esquerdistas e islâmicas, são uma conhecida estratégia de guerra, que visa desestabilizar e enfraquecer uma sociedade até levá-la a uma ditadura socialista ou uma teocracia islâmica. Sendo assim, tais atividades não podem ser tratadas como simples opiniões livres, mas sim como terrorismo e ameaça real, tendo que ser combatidas com multas e, em casos mais graves ou reincidentes, prisões ou deportações. São atividades proibidas: criar ou financiar qualquer tipo de militância esquerdista ou islâmica, assim como fazer apologia a ideias esquerdistas ou islâmicas em escolas, universidades, eventos, meios artísticos ou veículos de informação, e ostentar símbolos ou trajes esquerdistas ou islâmicos.

ARTIGO IX

1. É dono legítimo de uma propriedade o primeiro indivíduo que tomar posse (caso não exista nenhum dono atual), ou quem a receber do último dono, seja por compra, troca, doação ou testamento.

2. Todo indivíduo tem o total direito sobre sua propriedade privada justamente adquirida, podendo fazer o que quiser com ela (inclusive não fazer nada), desde que não viole os direitos de outro indivíduo.

3. Só existe direito de propriedade sobre bens escassos. É vedado o direito de propriedade sobre bens não escassos, como idéias, técnicas, tecnologias, desenhos, símbolos, formas, arquivos digitais, textos e gravações audiovisuais.

ARTIGO X

1. O governo, representado pelas agências de segurança e justiça públicas, é completamente proibido, sob qualquer hipótese, de se envolver em competências que não estejam previstas nesta Constituição. Qualquer medida que o governo tente aprovar que não esteja no escopo desta Constituição, não é válida e não deve ser obedecida por nenhum indivíduo.

2. O dever de um membro do governo que se depara com uma ordem que claramente viola a Constituição, é denunciar aquele que ordenou e o levar a julgamento. Todo acionista, burocrata, policial ou membro das forças armadas que emita ou obedeça medidas governamentais que violam esta Constituição, devem ser julgados como criminosos.

ARTIGO XI

1. O governo deve impedir que indivíduos iniciem agressão física ou material contra outros e punir os que fizerem isso de maneira proporcional ao crime, visando sempre fazer o agressor ressarcir a vítima ou a família da vítima (esta última opção em caso de homicídio, podendo o ressarcimento ser a pena de morte).

2. Em caso de prisão, é dever do condenado custear a própria estadia e transferência, tendo que trabalhar ou utilizar o próprio dinheiro. É livre a criação de presídios privados, e o condenado à prisão pode decidir em qual presídio cumprirá a pena.

3. O governo é proibido de fazer qualquer intervenção sobre a vida ou propriedade de indivíduos não agressores e não subversivos.

4. O governo deve garantir o cumprimento de todos os contratos que estejam de acordo com as regras desta Constituição.

5. O governo é proibido de intervir em qualquer troca ou acordo voluntário entre indivíduos. A intervenção governamental só pode ocorrer se houver quebra de contrato de um dos lados e prestação de queixa à polícia pelo indivíduo que foi fraudado. Sendo assim, é vedada a criação de agências reguladoras de setores econômicos ou trabalhistas, assim como qualquer outra forma de regulação sobre indivíduos pacíficos.

ARTIGO XII

1. Impostos (cobranças que não possuem um fim específico) são proibidos.

2. O CEO municipal definirá como será a taxação da cidade que administra, para financiar a segurança e a justiça públicas e pagar o lucro periódico das ações aos acionistas. Tais taxas não podem ser cobradas sobre os setores de alimentação, saúde, educação, transporte coletivo ou moradia, nem sobre propriedades já adquiridas, renda pessoal, produção, importação ou exportação. Também não podem ultrapassar o índice de dez por cento sobre um mesmo produto ou serviço, nem o índice de dez por cento do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade.

4. O governo federal é proibido de criar qualquer tipo de tributo, devendo se manter apenas com o repasse de cinco por cento da arrecadação pública de cada cidade.

5. É vedada tanto ao governo municipal quanto ao federal a obtenção de empréstimos. O governo deve se adequar ao tamanho de sua própria arrecadação.

ARTIGO XIII

1. Todo indivíduo acusado de qualquer crime tem direito a um julgamento justo para se defender, sozinho ou com a ajuda de um advogado, e só pode ser declarado culpado por um júri popular voluntário, não podendo haver dúvidas de que ele de fato é culpado. Em caso de crimes hediondos, a pena de morte precisa ser aprovada pelo mesmo júri de forma unânime, ou o juiz terá que estabelecer uma pena tradicional se o réu for considerado culpado por maioria simples do júri.

2. É proibido o uso de torturas ou qualquer tipo de agressão física para obter provas ou confissões.

ARTIGO XIV

1. Invasões de propriedade privada só podem ocorrer mediante comprovação ou forte suspeita de crime, com as devidas provas judiciais ou mandado de busca e apreensão emitido por um juiz. O mandado de busca e apreensão deve detalhar cada item que está sendo buscado. Outra possibilidade de invasão legítima de propriedade é para prestar qualquer tipo de socorro em casos urgentes.

2. O porte irrestrito de armas (exceto as de destruição em massa) e o direito de criar empresas de segurança são garantidos a todos os indivíduos, para proteger os direitos assegurados por esta Constituição.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Por que é impossível derrotar os social-democratas em eleições

No Brasil e em quase todas as democracias, a ideologia social-democrata impera soberana. Aqui em especial, a situação é tão catastrófica que simplesmente não há oposição, todos os partidos políticos são social-democratas. Mas afinal, o que é a social-democracia? É socialismo, a única coisa que muda é a metodologia. Os socialistas radicais fazem revoluções, instauram uma ditadura e confiscam todas as propriedades produtivas, colocando-as diretamente sob o controle do estado. Os social-democratas são mais sutis, mestres na arte do cinismo, da demagogia e da dissimulação. O método de usurpação deles é mais sofisticado e menos perceptível, defendem aumento de impostos, regulação estatal e burocracia, sob a desculpa de ajudar os pobres e gerar desenvolvimento (a velha falácia da janela quebrada).

Tal como um parasita, o social-democrata se aloja no poder de uma democracia e suga continuamente as riquezas do país. As táticas social-democratas para aquirir cada vez mais poder são principalmente duas: o apelo sentimental para ajudar os pobres (que ironicamente eles mesmos criam) e o incentivo a movimentos coletivistas agressivos, com o intuito de causar desordens sociais. Qualquer grupo coletivista pode ser usado pelos social-democratas e é útil a eles para gerar o caos, como por exemplo os grupos sindicalistas, feministas, gayzistas, de direitos humanos, ambientalistas, corporativistas, racistas, etc. A ideia é fomentar o caos e a desordem para depois fazer apelo ao maior controle e atuação estatal para "resolver" o problema.

E assim os social-democratas se tornaram especialistas supremos em iludir, enganar e negociar com diversos grupos de interesse para trocar favores, dividir o espólio dos impostos e garantir votos. Eles são simplesmente imbatíveis em eleições, não há como derrotá-los, porque o ser humano age por interesse próprio, isso é instintivo, e ninguém sabe melhor que os social-democratas utilizar o estado para satisfazer o interesse daqueles que são necessários para garantir votos e conseguir vitórias nas eleições. Não bastando isso, os social-democratas do Brasil possuem um ambiente altamente favorável a eles: uma Constituição esquerdista, a educação doutrinadora (MEC), a mídia, e consequentemente, a opinião pública.  Nenhuma tentativa conservadora, liberal ou libertária dentro da política conseguirá chegar perto desta verdadeira "máquina de guerra" social-democrata, é simplesmente suicídio enfrentá-los em eleições.

Afirmo isso não somente teoricamente, mas empiricamente. Para quem não sabe, até o momento em que escrevo este artigo, eu e Bernardo Santoro somos os únicos libertários do Brasil com experiência em eleições. Eu pude comprovar na prática o que está escrito aqui. Quando enfrentei os social-democratas em eleições, me senti como se estivesse lutando com um estilingue contra tanques de guerra e soldados fortemente armados, foi um completo desastre, um massacre.

Por isso tive que mudar completamente de estratégia, o caminho não pode ser as eleições, elas nunca levarão a nada de bom. Os social-democratas precisam ser atacados em seu ponto fraco: a força militar. Apesar de terem bastante poder político, eles nunca conseguiram o poder militar ou a lealdade das Forças Armadas. O plano que formulei, se bem articulado, poderia derrubar uma democracia em apenas um dia, e começaria a se alastrar por outros países como uma epidemia, porque ele funciona sob uma lógica de mercado, contra a qual os social-democratas não têm chances, a realidade de combate seria completamente invertida, e derrotá-los seria tão fácil quanto tomar doce de criança.

Basicamente o que é preciso para instaurar uma nova ordem liberal capitalista em um país são duas coisas: financiamento, o que no meu plano é fácil de conseguir, pois os investidores terão um altíssimo retorno a curto prazo; e apoio militar, o que também seria muito fácil, pois qualquer oficial trocaria o seu salário por uma imensa fortuna adquirida em pouco tempo sem nenhum investimento financeiro.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Como articular um golpe capitalista de estado

Para mudar a ordem institucional de um país só há três caminhos possíveis:

1) Eleições democráticas: esse método só serve para mudar quando o objetivo é aumentar o poder do estado, o número de regulações e impostos. Sendo assim, o processo democrático não é nada interessante para buscar objetivos capitalistas (redução do estado, da burocracia e dos impostos), ele só serve aos objetivos socialistas e social-democratas. Não é à toa que a democracia é dominada pelos grupos de esquerda, que estão levando adiante, sem nenhuma resistência, o plano gramsciano de perversão da ordem, para posteriormente instaurarem uma ditadura socialista. Resumindo, a democracia é a trilha para o socialismo, e nunca será capaz de nos trazer mais liberdade. Sendo assim, esse método está descartado.

2) Guerra civil: às vezes guerras civis podem gerar bons resultados, como na Revolução Americana, mas geralmente são uma péssima ideia. Como qualquer tipo de guerra, geram perdas humanas e materiais totalmente desnecessárias, em grandes proporções. Outro problema desse método é a sua imprevisibilidade, ninguém sabe aonde vai parar e o que vai gerar, como no caso da Revolução Francesa, que resultou no Império Napoleônico. Por todos esses problemas, guerra civil é a última opção.

3) Golpe de estado: são operações militares rápidas e bem específicas, exclusivamente contra alvos estatais, simplesmente para depor políticos de seus cargos e estabelecer uma nova ordem institucional. Por serem rápidos, eficientes, não gerarem mortes nem destruição, os golpes de estado são a melhor opção para mudar a ordem institucional de um país para um modelo livre. Os golpes inclusive já se mostraram bem eficientes contra as forças de esquerda, como no caso do Chile. O único problema é que até então não havia um modelo realmente capitalista que os golpes pudessem implementar.

Neste post, portanto, explicarei como deve ser articulado um golpe de estado para se instaurar uma Federação Anônima de Agências de Segurança e Justiça, o sistema descrito no post anterior. A formulação e execução do plano seria bem semelhante ao de uma startup de tecnologia: um grupo de pessoas iria formular e sistematizar o plano de golpe de estado a ser feito em um determinado país, após isso formariam uma nova empresa, uma sociedade anônima de capital fechado, sendo as ações divididas entre os sócios. Tal empresa obviamente seria feita em um país diferente do que iria sofrer o golpe de estado, de preferência em locais como as Ilhas Cayman, que mantêm o anonimato das contas.

Após isso, essas pessoas iriam buscar investidores para o seu plano, dando em troca ações a esses investidores. Por exemplo, poderiam vender 5% das ações por US$ 10 milhões (em dinheiro ou até mesmo em bitcoins) para um mega investidor. Depois disso, poderiam dar outros 10% das ações para um grupo de militares do país-alvo, que será responsável por invadir o palácio presidencial, assim como outras sedes principais do governo, e render os políticos e burocratas. Ações também podem ser negociadas com políticos e burocratas infiltrados que contribuirão com o golpe, ou com qualquer outra pessoa que possa contribuir de alguma forma e esteja interessada.

O golpe de preferência deve ser feito em uma nação falida, cujo governo já esteja bem fraco e impopular. Se possível deve ser rápido e limpo, ou seja, não deve causar nenhuma morte ou destruição. Após a conclusão da operação, a nova Constituição deve ser posta em vigência, e a administração de cada cidade do país se tornará uma Sociedade Anônima de Capital Aberto. As ações de cada cidade deverão ser divididas entre os sócios do golpe, respeitando-se a porcentagem de participação de cada acionista. Todas as propriedades estatais não essenciais à segurança e justiça serão privatizadas em leilões abertos, o capital levantado servirá para ressarcir os aposentados da previdência pública (que será privatizada), sendo o restante dividido proporcionalmente ao número de ações entre os acionistas do golpe.

Interessante notar que, após a conclusão do plano, cada acionista do golpe ficará extremamente rico da noite para o dia, só isso já garante a adesão dos militares, que sempre foram mal remunerados pelo governo. E é algo totalmente legítimo, uma operação feita exclusivamente contra ladrões agressores para libertar todos os indivíduos de um país. Em pouco tempo, haverá uma geração de riqueza sem precedentes na História da humanidade, e a população do país ficará tão feliz que os golpistas serão aclamados como heróis. Esse sucesso resultará na aplicação de mais e mais golpes como esse, até que o mundo inteiro esteja tomado por Federações Anônimas.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Um novo sistema de governo

Desde março de 2012, quando escrevi uma Constituição republicana para o movimento que luta pela independência do estado de São Paulo, tenho defendido que a implantação dessa nova Constituição é a solução para o Brasil, e cheguei a afirmar que caso ocorra, o Brasil se tornará o país mais rico do mundo em no máximo 5 anos. Ainda sustento essa previsão, porém, em uma conversa que tive com um amigo (João Marcos, do blog Criticidade Voraz), houve o questionamento de adaptar a Constituição para uma monarquia, devido às vantagens que Hans-Hermann Hoppe apontou em seu artigo sobre o tema.

De fato a monarquia sempre se mostrou e ainda se mostra superior à república ou democracia. As monarquias de hoje são geralmente mais economicamente livres do que as repúblicas. Mesmo no mundo islâmico, famoso por abrigar ditaduras e grupos terroristas, há duas monarquias que figuram entre os 10 países mais livres do mundo segundo o ranking de liberdade econômica do Fraser Institute: Emirados Árabes Unidos e Bahrein.

Tendo tudo isso em mente comecei a pensar, e cheguei à conclusão que se a Constituição que escrevi fosse adaptada para um sistema monárquico, seria ainda mais fácil de articular um golpe militar para derrubar o atual governo de um país e implantar o novo sistema, afinal, para um golpista, a possibilidade de ser rei soa muito mais atraente do que a possibilidade de ser presidente. Mas eu ainda não estava satisfeito, porque querendo ou não, a monarquia ainda possui problemas, e o seu filme está bem "queimado", mesmo que talvez injustamente. Várias monarquias já foram derrubadas e deram lugar a repúblicas, e defender um golpe para derrubar repúblicas (mesmo que das bananas) para implantar uma monarquia libertária, soaria bem estranho.

Eu precisava pensar numa outra saída, eu queria algo que mantivesse as vantagens de uma monarquia, que "privatiza" o governo, e ao mesmo tempo não tivesse a mesma rigidez, que fosse o mais flexível e descentralizado possível. Então segui a lógica, o que seria melhor do que um "governo privado", onde o governante pensa a longo prazo? Um "governo privado" de capital aberto! Coloquei a palavra governo entre aspas, pois a lógica é completamente diferente de um governo tradicional.

Nesse novo sistema que pensei, o país seria dividido em cidades autônomas, mas o "governo" de cada cidade seria uma propriedade privada dividida em ações. Essas ações seriam negociadas livremente numa bolsa de valores, e os acionistas escolheriam um CEO (Chief Executive Officer - Presidente Executivo) para administrar a segurança e a justiça da cidade. Como numa empresa de capital aberto, o CEO montaria sua equipe, dividiria as tarefas, estabeleceria as taxas cobradas, os prêmios pagos aos acionistas, supervisionaria as contratações, salários e estratégias a serem adotadas. A vantagem disso é que ele teria que trabalhar de verdade, teria que fazer a segurança e justiça públicas funcionarem de verdade e eliminar a corrupção, ou caso contrários o preço das ações da cidade e do prêmio pago periodicamente aos acionistas iriam começar a cair, e os acionistas iriam se enfurecer com ele, podendo votar pela sua demissão e substituição por outro mais competente. De tempos em tempos seria realizada uma reunião dos acionistas de cada cidade, assim como acontece numa empresa de capital aberto.

Cada cidade autônoma teria então um CEO e ações negociadas numa bolsa de valores. Esse mercado teria que seguir certas normas estabelecidas numa Constituição, que no caso seriam os direitos individuais assegurados pelo Direito Natural. As taxas de cada cidade por exemplo não poderiam ultrapassar dez por cento do PIB da própria cidade em hipótese alguma; cada indivíduo teria assegurado o direito à vida, liberdade e propriedade privada; regulações sobre atividades comerciais ou profissionais seriam proibidas, assim como também seria proibida a criação de novas leis, etc (tudo o que a Constituição que escrevi já garante).

A única coisa que mudaria, portanto, seria o sistema de administração de cada cidade, que passaria a seguir uma lógica de mercado. Isso cria uma série de vantagens e deixa esse sistema anos luz à frente de qualquer outro que já tenha surgido. Haverá forte concorrência entre cidades por moradores e investimentos, pois os acionistas não irão querer ver o preço de suas ações e o pagamento de seus prêmios caindo, fazendo com que as cidades se tornem muito bem administradas, seguras e justas. Juntando a isso tudo uma economia livre, com fortes garantias ao direito de propriedade privada, chegaremos numa geração de riqueza e prosperidade nunca antes vista em toda a história da humanidade.

Na prática esse sistema cria melhor segurança e estabilidade do que um governo convencional, porque a sua lógica de funcionamento é a mesma lógica do mercado, o que o torna muito mais eficiente. A implantação desse sistema é simples, pois já existem exemplos no mundo real (as empresas de capital aberto e o mercado de ações), e também já existe o maior incentivo possível para sua implantação: a ganância humana. Em outras palavras, basta um grupo de investidores se reunir, entrar em acordo com as forças armadas (ou até mesmo os próprios dirigentes) de um país, e logo em seguida organizar um golpe de estado, que pode ser facilmente levado a cabo, visto o tamanho do financiamento, do interesse e poder de todos os envolvidos.

Após o golpe, todas as propriedades estatais não essenciais à justiça e segurança seriam privatizadas em leilões, o montante de dinheiro arrecadado serviria para indenizar os aposentados da previdência pública, sendo o restante dividido entre os participantes do golpe. Cada cidade teria sua administração divididas em ações. Estas ações seriam distribuídas entre todos aqueles que participaram do golpe, através de um contrato já estabelecido anteriormente. Não é difícil de enxergar que os responsáveis pelo golpe de estado se tornarão extremamente ricos, ao mesmo tempo que farão um enorme bem à humanidade. Sendo assim, fica muito fácil encontrar candidatos para organizar e financiar uma operação como essa.

O conselho geral dos acionistas, composto por todos os acionistas do país, protegeria as normas a serem seguidas por todas as cidades (a Constituição), e recolheria periodicamente parte da arrecadação de cada cidade, determinada pela própria Constituição em cinco por cento, para manter as defesas do país. O conselho teria também que eleger um representante para administrar a diplomacia e a defesa nacional. Qualquer indivíduo teria ainda o direito de pegar em armas para fazer valer a Constituição em qualquer caso de transgressão.

Outra implicação a longo prazo desse sistema, é que ele estaria fadado a conquistar o mundo inteiro, por um motivo simples: acionistas querem expandir os negócios para aumentar os lucros. Os acionistas de diversas cidades iriam negociar com dirigentes de outros países para trocarem o modelo, oferecendo participação de ações em troca. Caso os dirigentes do país não aceitassem, a negociação seria feita diretamente com as forças armadas para a aplicação de um golpe militar e posterior mudança para esse sistema de gerência de capital aberto, onde os colaboradores do golpe seriam premiados com ações de cidades e bonificações em dinheiro, gerado pelas privatizações. Uma última possibilidade seria a organização de invasões militares para a derrubada de governos estrangeiros, o que seria também muito fácil, dado o nível de avanço que tal sociedade alcançaria.

Estou convencido, portanto, de que uma vez implantado, esse sistema se alastrará como um vírus, até atingir o planeta inteiro, algo como uma "Internacional Libertária". O nome a que cheguei para esse tipo de sistema, com a colaboração do mesmo João Marcos, foi o seguinte: Federação Anônima de(o)(a) (Nome do país).