quarta-feira, 19 de novembro de 2014

A ética da Federação Anônima

Este artigo visa resolver a lacuna que há entre todos os sistemas políticos atuais e a ética segundo a tradição libertária, sustentada pelo Princípio da Não Agressão (PNA), que diz que é ilegítimo iniciar agressão contra não agressores. Tomando tal princípio como axioma e seguindo a lógica gerada a partir dele, chega-se à conclusão de que toda forma de governo é ilegítima por iniciar agressão contra pessoas pacíficas, por meio de tributos e diversas outras formas de coerção.

O único grupo político-filosófico que segue completamente o PNA são os teóricos do anarcocapitalismo (uma vertente do libertarianismo). Segundo esses teóricos, o governo deve deixar de existir e ser substituído pelo mercado. Os serviços que hoje são monopolizados pelo estado, como segurança e justiça, passariam a ser ofertados por diversas empresas concorrentes num livre mercado.

Eticamente não há objeções ao anarcocapitalismo, de fato é a teoria que mais esta de acordo com o PNA. Porém, há uma série de lacunas acerca de como aplicar e como manter um sistema anarcocapitalista, não foi possível formular um plano sistemático de como traze-lo para a realidade. O que se viu até hoje em países onde o governo caiu, foi quase sempre desordem generalizada e guerra civil.

A Federação Anônima não só resolve a lacuna de implementação de um sistema livre, como também respeita completamente o PNA, por isso costumo chamá-la de "anarcocapitalismo do mundo real". A forma de implementação de uma Federação Anônima é através de um golpe de estado, o que é legítimo por se tratar de uma agressão exclusiva contra agressores (o governo), e é perfeitamente possível, pois todo ano ocorrem vários golpes de estado bem sucedidos ao redor do mundo.

Após o golpe, todas as propriedades do governo seriam tomadas pelos golpistas, algo também legítimo, pois aquele que toma uma propriedade do governo, se torna dono de tal propriedade, por se tratar de uma propriedade ilegítima (o governo é um agressor). Sendo assim, as vias públicas e elementos urbanísticos de cada cidade, assim como os prédios e instituições estatais, passariam a ser propriedade privada dos golpistas.

Obviamente muitas pessoas foram roubadas para que o governo adquirisse tais propriedades, por isso os golpistas não poderão tomar a totalidade das propriedades para si. A forma que a Federação Anônima resolve isso é dividindo o país em cidades autônomas, dividindo a administração de cada cidade em ações (como numa empresa de capital aberto), e distribuindo essas ações de maneira que todo indivíduo lesado pelo estado seja ressarcido. Assim, uma parte das ações de cada cidade será dividida entre todos aqueles que possuem propriedades imóveis na cidade, sendo a cota de ações recebida de maneira proporcional ao valor das propriedades que cada indivíduo possui.

Ao receber essas ações, o acionista de torna um sócio da cidade e aceita cumprir os termos estabelecidos na Constituição da Federação Anônima, que funcionará como uma ata de um condomínio, só que o "condomínio" é o país inteiro. As vias públicas e elementos urbanísticos de cada cidade, que seriam a parte comum a todos os moradores desse "bloco de condomínio" (a cidade), passam então a ser administrados pelos acionistas da cidade. Dessa forma, é legítima a cobrança de taxas para a manutenção do urbanismo, da justiça e a da segurança da cidade, pois ela passa a ser propriedade privada gerenciada por acionistas.

A união de todas essas cidades privadas, que serão como blocos de um grande condomínio, será mantida através de contrato prévio à criação deste grande condomínio (a Federação Anônima), de forma que cada cidade terá que contribuir com uma parte de sua arrecadação para manter as vias públicas federais, a segurança nacional, a justiça federal e a diplomacia externa, sendo vedada a quebra desse contrato, assim como um morador de um condomínio não pode simplesmente deixar de pagar as taxas do condomínio, o que torna a Federação Anônima um sistema eticamente legítimo.

O contrato que estabelece um "grande condomínio", impedindo que cada cidade deixe a Federação Anônima e obrigando toda cidade formada dentro do território do país a seguir as mesmas regras da Constituição da Federação Anônima, da mesma forma que moradores de um condomínio devem que seguir as regras de um condomínio, é fundamental para a manutenção da ordem e a proteção do país, principalmente quando estamos falando de uma realidade onde a liberdade é constantemente ameaçada por grupos e ditaduras esquerdistas em todo o mundo, assim como por terroristas.

Sendo assim, fica claro que um fiel seguidor do Princípio da Não Agressão pode apoiar a formação de uma Federação Anônima sem entrar em contradição com tal princípio. O modelo é ético e perfeitamente possível no mundo real, cidades privadas já são realidade em Honduras.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Federação Anônima e a guerra do futuro

Ao analisarmos seriamente a situação geopolítica mundial, chegamos facilmente à conclusão de que as perspectivas não são muito animadoras. Já existem duas grandes potências contra o ocidente cristão, que continuam se expandindo e se armando fortemente: Rússia e China. Temos inimigos internos dentro das próprias nações ocidentais, que já tomaram o poder em muitas delas, e trabalham sem parar para enfraquecer economicamente, politicamente e culturalmente o ocidente cristão, para em seguida instaurar uma ditadura comunista: os esquerdistas de todo tipo, desde os bolivarianos da América do Sul até os sociais-democratas frouxos da Europa (politicamente corretos). Para completar, temos um grupo islâmico radical (Estado Islâmico) que está lutando para instaurar um califado no Oriente Médio.

Ao que tudo indica, será questão de tempo até realmente surgir um califado que una todas as nações islâmicas do Oriente Médio e norte da África. É bem provável que num determinado ponto, algum líder carismático consiga o apoio da maioria da população, acumule grande poder, e forme esse império, uma vez que toda a região se encontra numa bagunça total, e anseia por ordem. O primeiro que conseguir trazer essa ordem e estabilidade, conseguirá a lealdade de todos os islâmicos da região. Se isso não vier com o Estado Islâmico, com certeza virá com alguma outra tentativa, é para onde leva todo esse processo, para um grande império islâmico que unirá todas as nações do Oriente Médio e norte da África.

A formação de um califado islâmico "moderado" adicionará mais uma grande potência ao eixo anti-ocidente. É bem provável que esse califado consiga deixar as diferenças em segundo plano e se unir a Rússia e China contra o inimigo comum: o ocidente cristão. Essa aliança compreenderia praticamente toda a Ásia, parte da Europa oriental e norte da África. Teria recursos humanos, materiais e naturais praticamente infinitos, poderia mobilizar um exército de milhões e milhões de soldados. Uma aliança cujo propósito final é a guerra total, o completo extermínio de todos que não aceitem se curvarem diante dessa ordem.

Nesse cenário, a Europa provavelmente estará impotente, completamente dominada por esquerdistas, talvez eles já até tenham conseguido instaurar ditaduras comunistas lá, ou talvez a maior parte da população européia já terá se tornado islâmica e esteja seguindo a sharia, é para essa realidade que a Europa está caminhando. A América Latina, provavelmente já estará completamente dominada por republiquetas bolivarianas das bananas, na total miséria, governada por ditadores esquerdistas corruptos genocidas, do nível de Fidel Castro e Hugo Chávez. Sendo otimista, talvez os EUA ainda estejam de pé, e ficarão isolados no meio desse mundo apocalíptico. Se nada mudar, eu realmente não sei se poderemos vencer essa guerra.

Qual a minha solução? Acho que as democracias são incapazes de lidar com esse problema. Como eu disse antes, a democracia é apenas a trilha para o comunismo. Um golpe de estado no Brasil para a implantação de uma Federação Anônima seria um grande passo, e acho que os EUA, mesmo com democratas e subversivos no poder, se interessariam por isso. Por que? Simplesmente porque os americanos estão cheios de inimigos na América do Sul, cada vez mais bolivariana, comunista, dominada pelo Foro de São Paulo. Uma Federação Anônima no Brasil iria reprimir e extirpar todo o esquerdismo do Brasil, e posteriormente da América do Sul, formando uma aliança de peso com os EUA, que estão cada vez mais isolados e enfraquecidos pelos democratas. Essa aliança influenciaria positivamente os EUA a também extirpar o esquerdismo doméstico.

Sob a realidade de uma Federação Anônima, em pouco tempo, calculo no máximo uns cinco anos, o Brasil se tornaria o país mais rico do mundo. Cada cidade, como já visto, seria uma unidade autônoma da Federação, e destinaria cinco por cento de sua arrecadação para o governo federal, que cuidaria da diplomacia, justiça federal e segurança nacional. Como diplomacia e justiça federal não precisariam de um orçamento muito grande, praticamente toda a arrecadação federal seria destinada às Forças Armadas. Seria um investimento absurdo, inimaginável, daria para construir o exército mais poderoso, bem equipado, treinado e avançado do mundo, seria algo tipo "Guerra nas Estrelas". Essa força, aliada a serviços de inteligência, conseguiria derrubar todos os governos esquerdistas da América do Sul sem muita dificuldade, formando uma grande Federação Anônima que englobaria toda a América do Sul.

Detalhe que a guerra empreendida pelos acionistas de uma Federação Anônima seria baseada numa lógica completamente diferente da guerra que os EUA empreendem. Os americanos apenas destroem riqueza com suas guerras, porque eles nunca têm um plano de longo prazo para os territórios que são invadidos, eles só invadem e ocupam o território militarmente, gastando constantemente quantias exorbitantes de dinheiro, que nunca geram retorno algum. Uma Federação Anônima faria totalmente diferente, após invadir e conquistar um novo território, ela transformaria todas as cidades desse território em novas unidades da Federação, e as ações dessas novas unidades seriam distribuídas aos acionistas e colaboradores envolvidos, inclusive os próprios soldados que participaram da invasão, sejam eles das Forças Armadas da Federação ou de empresas de segurança que resolveram fazer um investimento em troca de ações de cidades conquistadas.

Após essa anexação, os donos das ações dessas novas cidades da Federação irão trabalhar para que elas se valorizem, ou seja, eles irão estabelecer a ordem, fazer cumprir a Constituição, para que assim possam enriquecer após a guerra que foi empreendida, e ter o retorno do investimento. Assim, em pouco tempo surgiriam novas e novas cidades prósperas. Esse tipo de guerra, no final das contas, derrubaria governos esquerdistas decadentes de países miseráveis, e transformaria a região num conglomerado de novas cidades autônomas riquíssimas e super desenvolvidas. O dinheiro que será gasto nessas guerras, será então multiplicado por um número inimaginável, ao mesmo tempo em que o esquerdismo será extirpado da América do Sul.

A realidade mundial mudaria drasticamente, agora o ocidente já teria uma esperança. Teríamos uma Federação Anônima na América do Sul, aliada dos EUA. Esses dois países já conseguiriam formar uma força de peso frente a uma aliança entre Rússia, China e um novo Califado Islâmico. O próximo passo da Federação seria expandir para o sul e centro da África, um território bastante propício a esse tipo de investimento, por se tratar de uma região extremamente miserável e instável, e também porque uma nova Federação no sul e centro da África criaria um cordão de isolamento contra os islâmicos.

Talvez poderiam ser organizados, através dos serviços de inteligência, golpes de estado nos países da Europa para formar novas Federações Anônimas lá também, que teriam autoridade para reprimir esquerdistas, deportar todos os islâmicos e salvar o continente da auto-destruição. Aí sim, teríamos toda a América, metade da África e quase toda a Europa numa grande aliança contra Rússia, China e Califado Islâmico. Nessa realidade, acho que o ocidente venceria a III Guerra Mundial, porque a diferença econômica e tecnológica seria absurda, ou talvez o Oriente Médio seja conquistado pela Federação antes mesmo de se tornar um grande califado. A conclusão final é que considero a implantação de uma Federação Anônima no Brasil o fator chave e crucial para começar a mudar o curso da História e impedir que o mundo seja dominado pelas trevas.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Por que uma Federação Anônima é o melhor caminho

Neste artigo irei comparar o modelo de governo que criei, a Federação Anônima, com as outras principais formas, apontando as vantagens e concluindo por que a Federação Anônima é de longe a melhor opção. Escolhi as seguintes formas de governo para comparação: Democracia, Monarquia a Anarquia. Então vamos lá:

1. Democracia

1.0 Desrespeito à Constituição: na democracia os políticos constantemente desrespeitam a Constituição e fazem de tudo para aumentar impostos, burocracia e regulação. Não importa quantas barreiras existam na Constituição, elas sempre são desrespeitadas, porque há um incentivo natural para isso, quanto mais impostos, burocracia e regulação, mais ricos e poderosos os políticos ficam. Na Federação Anônima isso não aconteceria, porque o governo de cada cidade seria propriedade de acionistas que dividiriam cotas de ações e decidiriam quem seriam os administradores da cidade. Nessa realidade, mais impostos, burocracia e regulação afugentariam investidores, fariam a geração de riqueza cair e o preço da ação da cidade despencar, o que seria péssimo para os acionistas, de forma alguma eles iriam permitir isso.

1.1 Populismo barato: na democracia os políticos mais populistas sempre são eleitos, porque eles conseguem iludir melhor o povão e trocar favores de maneira mais eficiente com os grupos de interesse. Assim, sempre são aprovadas as piores políticas possíveis. Na Federação Anônima isso não ocorreria, pois seriam os acionistas de cada cidade que decidiriam quem iria administrar, com base em resultados concretos e na capacidade real do administrador, não em lábia e populismo barato.

1.2 Gastos inúteis com propaganda eleitoral e estatal: na democracia muito dinheiro é constantemente jogado fora em época de campanha eleitoral com propagandas, e até mesmo fora dessa época, já que o governo é o maior anunciante de publicidade que existe. Na Federação Anônima isso não ocorreria, pois não haveria eleições, os administradores das cidades seriam escolhidos pelos acionistas em reuniões fechadas, e as propagandas que o governo eventualmente fizesse, teriam que fazer sentido em um orçamento sério, pois seria o dinheiro dos acionistas e o preço das ações que estariam em jogo.

1.3 Corrupção: na democracia há um incentivo natural à corrupção, uma vez que há muito dinheiro entrando no governo, e ele "não é de ninguém". Na Federação Anônima, o dinheiro seria dos acionistas, por isso a vigilância seria muito maior, o custo x benefício dos gastos seria muito mais controlado, e as punições seriam muito mais eficientes para quem se envolvesse em corrupção.

2. Monarquia

2.0 Excessiva dependência das qualidades do rei: a monarquia está muito atrelada ao rei, e mesmo se ele for bom, não há como garantir que seus filhos também serão. Na Federação Anônima não, os acionistas sempre escolherão os melhores administradores, aqueles que mostrarem mais resultados em riqueza, prosperidade, desenvolvimento, ordem, paz e justiça. Em caso de resultados negativos, o preço da ação cairia, e os acionistas tomariam as devidas providências para restabelecer o caminho correto.

2.1 A família real é sempre dona de 100% do governo do país: na monarquia não há flexibilidade na propriedade do governo, ele sempre pertence à família real, é impossível negociar uma parte dele, trazer sócios ou gerentes. Na Federação Anônima haveria flexibilidade total, a propriedade do governo seria dividida em ações negociadas numa bolsa de valores, cada ação possuiria um valor de mercado e um retorno anual de dividendos, assim como as ações de uma empresa de capital aberto.

3. Anarquia

3.0 Dificuldade de implementação: ninguém até hoje formulou sequer uma teoria sobre como chegar a uma anarquia estável pelo menos no médio prazo, não há um plano de implementação viável. Já a Federação Anônima seria implementada através de um golpe de estado, e golpes de estado bem sucedidos acontecem praticamente todo ano em algum lugar do mundo.

3.1 Incertezas quanto à manutenção: ninguém sabe de fato se uma anarquia hoje poderia ser realmente estável a longo prazo. Tudo bem, há inúmeras teorias e livros sobre anarcocapitalismo e sobre como o mercado gerenciaria a competição de sistemas legais de maneira muito mais eficiente que o governo, mas entre a teoria e a prática sempre há uma diferença, e ainda não sabemos se, ao eliminarmos o governo, tudo acontecerá como alguns teóricos do anarcocapitalismo dizem ou se acontecerá uma guerra civil. A Federação Anônima também nunca existiu, mas ela é 100% baseada em elementos que já existem: mercado de ações, golpes de estado, baixas taxas, cidades-estados, cidades privadas, etc. A única coisa que mudaria seria o funcionamento do governo, que passaria ser uma administração privada feita por acionistas.

3.2 Impossibilidade de expansão: mesmo se a anarquia conseguisse estabilidade, ela não se expandiria, não conquistaria novos territórios, e os governos esquerdistas ao redor do mundo provavelmente continuariam existindo e ameaçando o território anárquico. A Federação Anônima, por outro lado, sempre buscaria a expansão (simplesmente porque isso seria um bom negócio para os acionistas), e teria forças armadas muito mais poderosas do que qualquer país esquerdista, pelo simples fato de que seria riquíssima.

3.3 Depende das circunstâncias: os teóricos anarcocapitalistas dizem que a anarquia não pode ser implementada em qualquer lugar, nem de uma hora para outra. O maior exemplo disso é a Somália, que não possuía um mercado desenvolvido e o governo caiu de uma hora para outra. O resultado foi uma guerra civil que dura até hoje. Já a Federação Anônima pode ser implementada em qualquer lugar e de uma hora para outra, porque ela não depende das circunstâncias como a anarquia. A Federação Anônima é muito mais controlável e estável.

3.4 Exemplo próximo no mundo real: não há exemplos próximos no mundo real do que seria a anarquia. Cidades-estados como Singapura e Hong Kong, além das cidades privadas de Honduras, são exemplos próximos do que seria uma Federação Anônima.

Conclusão: Federação Anônima é o melhor caminho, e um golpe de estado para implementá-la é perfeitamente ético segundo o Princípio da Não Agressão, ao tomar e privatizar apenas propriedades do estado, que é um agressor. A Federação Anônima, portanto, é o anarcocapitalismo do mundo real.

sábado, 12 de abril de 2014

Esquerdismo é pior que terrorismo

Todos sabem muito bem o que acontece quando os esquerdistas conseguem chegar ao poder num país: inflação exorbitante, desabastecimento crônico de todo tipo de produto e serviço, desemprego em massa, violência assustadora, miséria, fome, censura, opressão estatal e corrupção infinita. São precisamente esses os fins almejados por todos os militantes esquerdistas, sem exceção. O sonho deles é criar um mundo onde todo o povo é miserável, e os membros do alto escalão do governo esquerdista são os únicos ricos.

Sendo assim, podemos dizer que esquerdismo é pior do que terrorismo, pois enquanto um terrorista assassina algumas pessoas em agressões isoladas, o esquerdista reduz todo o povo de um país à eterna escravidão e miséria, e comete massacres infinitamente maiores do que os massacres terroristas. Ninguém é louco de negar que os cubanos, norte-coreanos e venezuelanos não passam hoje de escravos de ditadores socialistas e são sacrificados como gado, ao mesmo tempo em que os argentinos e nós brasileiros estamos caminhando para o mesmo destino.

Não faz absolutamente nenhum sentido, portanto, o fato do esquerdismo não ser hoje enquadrado como crime, existem motivos mais do que suficientes para a criminalização dessa monstruosidade. Abrir espaço para militância esquerdista na política, na mídia, na internet, nas ruas, nas escolas e universidades, é uma completa loucura, é pior do que dar liberdade de atuação a terroristas. Sabendo do perigo que esse tipo de atuação representa, não há outra alternativa sensata a não ser combater o esquerdismo com todos os meios possíveis, punindo proporcionalmente qualquer pessoa que financiar, promover ou participar de movimentos esquerdistas, desde o feminismo até as narcoguerrilhas.

Hoje no Brasil estamos pagando muito caro por não termos tratado o esquerdismo como crime, e termos permitido a militância esquerdista até mesmo no período militar. Essa negligência resultou na aplicação de uma Constituição esquerdista, no completo domínio dos social-democratas na política, e na máfia petralha, que já domina o país há mais de dez anos e está muito próxima de implantar uma ditadura socialista no Brasil, nos moldes da que já existe na Venezuela. Provavelmente já entrará em vigor aqui nos próximos dias um verdadeiro crime contra a humanidade chamado de marco civil da internet, que colocará toda a internet do país nas mãos do PT, e dará a esses genocidas o poder de decidir o que pode e o que não pode ser publicado, e de prender e assassinar qualquer opositor ou crítico anti-esquerdista.

É por isso que considero a visão de muitos libertários como extremamente inocente, ou até mesmo a serviço dos esquerdistas. A lição que podemos tirar disso tudo é que não existe disputa limpa ou democrática com esquerdistas, nós não estamos lidando com políticos, estamos lidando com genocidas, seres piores e mais perigosos que terroristas. Não existe limite de recursos a serem aplicados contra os esquerdistas, qualquer coisa é justificável, inclusive e principalmente um golpe capitalista de estado para retirá-los do poder à força e implementar uma Federação Anônima regulada por uma Constituição que criminalizará e eliminará qualquer vestígio de esquerdismo do país.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Anarcocapitalismo no mundo real

A teoria anarcocapitalista nos moldes da ideia de David Friedman, que descreve uma realidade onde o sistema legislativo é oferecido pelo mercado em um sistema de livre competição, provavelmente é impossível. De fato, há muita coisa aproveitável na teoria anarcocapitalisma, nomes como Hans-Hermann Hoppe, Robert Murphy e Murray Rothbard sempre foram grandes referências para mim, e absorvi muita coisa dos materiais deles, mas existe uma limitação para a aplicação do anarcocapitalismo no mundo real, basicamente por causa de uma simples tecnologia, chamada de exército profissional.

Desde as primeiras civilizações existe o exército profissional, que nada mais é do que um grupo de soldados que age sob extrema disciplina e obediência, respeitando uma rígida hierarquia e seguindo as ordens de uma cadeia de comando. Cada soldado recebe forte treinamento físico, tático, ideológico e sobretudo, psicológico. Como bem analisou um dos maiores teóricos militares da história, Carl von Clausewitz, a psicologia é um elemento fundamental no campo de batalha, um soldado profissional opera de forma muito superior a uma pessoa normal, ele consegue manter a calma e o controle em situações onde qualquer outra pessoa já teria surtado, entrado em pânico, em estado de choque.

A tecnologia do exército profissional, apesar de aparentemente simples, faz uma diferença brutal no meio combate, ela permite que um pequeno grupo de homens, vença e controle um grupo muito maior. O exército profissional age como um corpo único, guiado por um cérebro treinado (o comandante), que tem a visão estratégica do que está acontecendo. Na maioria esmagadora de todas as guerras, os exércitos profissionais, mesmo atuando em uma assustadora desvantagem numérica, prevaleceram sobre as forças desorganizadas da ordem espontânea, os exemplos são inúmeros. Posso citar a Batalha de Alésia, onde Julius Caesar, no comando de dez legiões romanas (aproximadamente 60 mil homens), derrotou as forças gaulesas, de aproximadamente 300 mil homens, mesmo estando cercado e lutando em três frentes de batalha. Também entram nessa conta todas as batalhas travadas entre os europeus e os nativos da América, Ásia e África, sob a mesma disparidade numérica em favor dos nativos.

O ponto, portanto, é que o exército profissional na maioria esmagadora das vezes vence a ordem espontânea desorganizada, mesmo lutando sob forte desvantagem numérica. A tecnologia do armamento ajuda muito, geralmente o exército profissional possui melhores armas, mas esse não é o fator principal, basta ver como por exemplo apenas mil policiais conseguem controlar um estádio de futebol lotado de 50 mil pessoas, sem utilizar armas de fogo. A superioridade do exército profissional vai muito além de mera tecnologia de armamento, engloba desde o treinamento, até a estratégia e a psicologia, não tem comparação.

Sendo assim, é certo que todo território que possua acesso a exércitos profissionais será dominado e dividido em zonas de influência. Isso não é uma opinião, é um fato, é o que sempre aconteceu. Um exército profissional só pode ser derrotado por outro exército profissional, se dois ou mais exércitos estiverem reivindicando um território, só haverá dois caminhos possíveis: ou entrarão em guerra, ou chegarão num acordo de divisão do território, onde cada exército dominará monopolisticamente a própria área. Essas forças nunca fariam o que diz a teoria anarcocapitalista, elas nunca ficariam no mesmo território disputando clientes, oferecendo seus serviços de proteção de maneira voluntária, o exército profissional não funciona assim, é muito mais vantajoso dominar a área, impor um sistema legal, e cobrar uma taxa obrigatória daqueles que estiverem sob sua lei e proteção.

Todos os pouquíssimos exemplos de sociedades anarquistas que existiram ao longo da história foram bem isolados e só conseguiram durar até a chegada ou surgimento do primeiro exército profissional. Foi assim na Inglaterra, na Irlanda, na Islândia e em todos os outros lugares. Mesmo se um exército profissional não conseguir dominar um país inteiro, ele conseguirá dominar cidades, e outros exércitos dominarão as outras cidades. Por isso que ao longo da história da civilização sempre existiram pelo menos cidades-estados, mas raramente anarquias.

Para aplicar um sistema político com sucesso é necessário que exista um único sistema de leis em um determinado território. Um "livre mercado de leis" é algo completamente incompatível com a lógica do exército profissional. O desafio, portanto, é como fazer com que, mesmo havendo um único sistema legal sob a proteção de um exército profissional num território, haja os mesmos inventivos de mercado para impedir que aconteçam abusos. Acredito que nenhum sistema de governo até hoje conseguiu alcançar tal realidade, por isso formulei a teoria da Federação Anônima, que respeita as bases éticas do anarcocapitalismo ao privatizar as propriedades estatais através de um golpe de estado (agressão apenas contra agressores).

Com a aplicação dessa teoria, acredito fortemente que essa lacuna seria resolvida, pois pensei em primeiro lugar nos incentivos corretos para a manutenção de um sistema de lei, justiça e segurança eficiente e justo, respeitando a lógica do exército profissional e ao mesmo tempo a ética anarcocapitalista. Aliei a lógica de mercado à lógica dos exércitos profissionais. E claro, sistematizei tudo numa Constituição como forma de consolidar esses incentivos. A meu ver, esse será o anarcocapitalismo do mundo real, a Federação Anônima nada mais é do que uma Federação de cidades privadas, aquilo que faltava para criar o ambiente de prosperidade, lei, ordem, paz e justiça que o anarcocapitalismo sempre descreveu, mas até então sem um plano sistematizado de implementação. Já existe inclusive um projeto em andamento em Honduras que mostra que essa realidade é possível.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A Constituição de uma Federação Anônima

Como expliquei em outro artigo, cheguei à conclusão de que todas as formas de governo atuais são como tecnologias obsoletas, e que mesmo uma verdadeira república, que eu defendia até então, não possuía os incentivos naturais necessários para manter a liberdade e a proteção à propriedade privada, pois mesmo que haja uma Constituição que restrinja fortemente o governo e o poder dos políticos, é inegável que os incentivos para o aumento do governo continuarão existindo. Ao mesmo tempo, estudei sobre a monarquia e vi que nela há incentivos melhores do que em uma democracia ou mesmo uma república para que o governante tome boas medidas, pois como ele enxerga o país como propriedade dele, os benefícios de longo prazo geralmente serão priorizados em toda decisão tomada.

Mas eu ainda não estava satisfeito, uma monarquia está longe de ser o ideal, e por isso eu tive que criar algo novo, que chamei de Federação Anônima. A diferença entre uma Federação Anônima e uma monarquia é basicamente a mesma diferença entre uma empresa limitada familiar e uma empresa do tipo sociedade anônima de capital aberto: no primeiro caso a posse fica restrita a uma família e é passada de geração em geração; já no segundo caso, a posse é dividida em ações, que são negociadas livremente pelos acionistas numa bolsa de valores que segue determinadas regras.

Os incentivos numa sociedade anônima para construir uma empresa excelente e próspera são maiores do que numa empresa familiar porque nada garante que o filho de um bom empresário também será um bom empresário. Na história já houve inúmeros casos de filhos de grandes empresários e de grandes reis que destruíram o império que herdaram por pura irresponsabilidade e/ou falta de habilidade. Numa sociedade anônima não, assim que uma má administração assume, o preço das ações cai, e os acionistas começam a tomar as devidas providências ou em último caso vender as ações para pessoas mais competentes, que geralmente acabam reerguendo a empresa e a recolocando no caminho da prosperidade.

O que fiz foi apenas utilizar essa mesma lógica e aplicá-la ao governo. Se cada cidade for privatizada, se tornar uma unidade autônoma e tiver a sua ordem administrada por uma agência do tipo sociedade anônima que administre o urbanismo, a segurança e a justiça da cidade, os incentivos para a manutenção de um local ordeiro, próspero e livre serão imensos. Isso porque os acionistas da cidade irão querer ver o preço das ações subir, e para isso, mesmo que eles não queiram, serão obrigados a manter uma boa segurança, tribunais rápidos, eficientes e justos, taxas baixas, infraestrutura pública impecável e uma excelente proteção aos contratos e à propriedade privada. São esses fatores que farão os preço das ações subir, e o lucro dos acionistas aumentar.

Esse sistema também resolve lacunas que a teoria da livre competição de sistemas legais não resolveu: o fornecimento de justiça e segurança para pessoas que não podem pagar ou que estão numa posição vulnerável ou totalmente indefesa (por exemplo casos bizarros como uma filha que é abusada pelo pai), a segurança nacional e o processo de aplicação e transição para a nova ordem vigente. Tal como uma bolsa de valores, uma Federação Anônima também deve seguir algumas regras básicas que irão regulamentar e estabilizar o seu funcionamento. Os próprios incentivos naturais desse sistema fazem com que o melhor ambiente possível surja e seja mantido, por isso a Constituição de uma Federação Anônima possui apenas um caráter auxiliar e regulamentador, não é o incentivo ou a esperança falida para a limitação do governo, como acontece nos outros sistemas.

Para criar a Constituição de uma Federação Anônima apenas fiz algumas adaptações na Constituição republicana que eu já havia escrito:

Constituição da Federação Anônima de(o)(a) (Nome do País)

Nós, os acionistas fundadores desta Federação Anônima, definimos esta Constituição para regular e estabilizar a ordem pública, a justiça e o funcionamento deste país.

ARTIGO I

Seção 1

Todos os pontos desta Constituição referentes aos direitos individuais e limites do governo são imutáveis, sendo vedada a adição de novos pontos. Qualquer tentativa de modificá-los ou aboli-los é proibida e o administrador que fizer isso ou desrespeitar algum ponto da Constituição, imediatamente perde seu direito de administrar, tendo que ser deposto pelos acionistas, que nomearão outro indivíduo para o cargo.

Seção 2

1. Cada cidade é uma unidade federativa autônoma administrada por uma agência do tipo sociedade anônima que administrará o urbanismo e a aplicação da justiça e da segurança públicas. As ações de cada agência serão negociadas livremente pelos acionistas na bolsa de valores desta Federação Anônima, e todas as contas das agências serão sempre expostas publicamente.

2. Novas cidades-estados podem surgir, através de criação, união ou divisão, desde que haja consentimento entre as partes envolvidas no processo. Em caso de disputa, caberá à Suprema Corte julgar o caso.

3. O direito de comprar e vender ações da Federação ou ocupar cargos públicos só se estende a cidadãos, e a cidadania é direito de todos os indivíduos que fazem parte da comunidade ocidental cristã, que respeitam o código moral cristão e são leais a esta Constituição, não importando o local de nascimento.

4. É vedada a venda de ações para governos estrangeiros, seus políticos e funcionários públicos, bem como para esquerdistas, islâmicos, maçons, anti-cristãos e outros subversivos de qualquer natureza ou nacionalidade, que objetivam o domínio ou a destruição da Federação. Caso seja comprovada a posse ilegal de ações da Federação, o acionista subversivo deve ser obrigado a devolve-las imediatamente, sem ressarcimento, sendo sua cota de ações entregue àquele que denunciou o caso. O mesmo vale para acionistas que agirem com o objetivo de derrubar o preço das ações que possuem.

5. Cada cidade repassará cinco por cento de sua arrecadação pública para a administração federal, que cuidará da diplomacia, justiça federal, segurança nacional, criação e manutenção de vias públicas federais (por meio das Forças Armadas). É vedada a toda cidade a possibilidade de se separar da Federação Anônima e deixar de efetuar esse repasse.

ARTIGO II

1. A administração federal será exercida por um CEO (Chief Executive Officer - Presidente Executivo) federal.

2. A sede da administração federal, o CEO federal e a periodicidade das reuniões deverão ser definidos pelo Conselho Geral da Federação, que reúne todos os acionistas de todas as cidades, sendo o poder do voto proporcional ao valor total das ações que cada acionista possui.

3. Caberá ao CEO federal a administração da segurança nacional, da justiça federal, da diplomacia, das vias públicas federais e das políticas de imigração, que devem zelar pela preservação e expansão da civilização ocidental cristã. Ele coordenará todo o pessoal, as contratações e demissões, os salários, as estratégias, regras e sistemas adotados, o orçamento, e responderá diretamente à bolsa de valores e ao Conselho Geral da Federação.

ARTIGO III

1. A justiça federal será exercida pela Suprema Corte, composta por juízes contratados pelo CEO federal, que cuidará da administração da justiça federal. A Suprema Corte ficará responsável por julgar casos onde houver contestação de uma das partes após julgamento em uma Corte Municipal e casos de violação constitucional, decidindo se aceita ou não julgar cada caso.

2. A sede da Suprema Corte deverá ser definida pelo Conselho Geral da Federação, sendo o poder do voto proporcional ao valor total das ações que cada acionista possui.

3. Só é possível a contestação de um caso e envio à Suprema Corte se houver uma margem de dúvida no tocante à garantia dos direitos à vida, liberdade ou propriedade.

4. Todos os julgamentos de questões que tratam dos direitos à vida, liberdade ou propriedade devem ter a participação de um júri voluntário, que decidirá o caso após a apresentação das provas, testemunhos e demais procedimentos judiciais. Em casos de pena de morte, a decisão do júri deve ser unânime.

5. O júri será composto por nove membros voluntários sorteados na hora a partir de um grupo de no mínimo vinte cidadãos. Esses nove escolhidos receberão uma remuneração simbólica pela sua participação.

ARTIGO IV

1. A administração municipal será exercida por um CEO municipal.

2. Caberá ao CEO municipal a administração do urbanismo, da segurança e da justiça da cidade. Ele coordenará todo o pessoal, as contratações e demissões, salários, estratégias, regras e sistemas adotados, o orçamento, a criação e/ou manutenção de vias públicas e demais elementos urbanísticos, a distribuição do lucro periódico por ação aos acionistas, e responderá diretamente à bolsa de valores da Federação e ao conselho de acionistas da sociedade anônima que administra a cidade.

3. A sede da administração municipal, o CEO municipal e a periodicidade das reuniões devem ser decididos pelo conselho de acionistas da sociedade anônima responsável pela cidade, sendo o poder do voto proporcional ao número de ações que cada acionista possui.

ARTIGO V

1. A justiça municipal será exercida pela Corte Municipal, composta por juízes contratados pelo CEO municipal. Essa Corte ficará responsável por estabelecer tribunais inferiores de acordo com a demanda, além de julgar casos onde houver contestação de uma das partes após julgamento em um tribunal inferior, decidindo se aceita ou não julgar cada caso.

2. A sede da Corte Municipal deverá ser definida pelo conselho de acionistas da sociedade anônima responsável pela segurança e justiça públicas da cidade, sendo o poder do voto proporcional ao número de ações que cada acionista possui.

3. Todos os julgamentos de questões que tratam dos direitos à vida, liberdade ou propriedade devem ter a participação de um júri voluntário, que decidirá o caso após a apresentação das provas, testemunhos e demais procedimentos judiciais. Em casos de pena de morte, a decisão do júri deve ser unânime.

4. O júri será composto por nove membros voluntários sorteados na hora a partir de um grupo de no mínimo vinte cidadãos. Esses nove escolhidos receberão uma remuneração simbólica pela sua participação.

5. Só é possível a contestação de um caso e envio à Corte Municipal se houver uma margem de dúvida no tocante à garantia dos direitos à vida, liberdade ou propriedade.

6. Tribunais arbitrais privados podem ser criados livremente para tentar resolver disputas sem ter que recorrer à justiça pública.

7. Aos tribunais cabem julgar conflitos e crimes estabelecidos pelas leis da Constituição.

ARTIGO VI

1. Nenhum indivíduo pode ter menos ou mais direitos do que os previstos nesta Constituição.

2. O governo só pode garantir direitos negativos.

3. Os direitos só são assegurados integralmente a indivíduos pacíficos. Um agressor, exceto nos casos de legítima defesa, perde direitos na mesma proporção da agressão que iniciou.

ARTIGO VII

1. A vida começa no momento da concepção e todo indivíduo tem assegurado o direito à própria vida.

2. O aborto é permitido apenas em casos de má formação do feto, risco de vida à mãe ou estupro.

ARTIGO VIII

1. Todo indivíduo tem o total direito à liberdade, podendo fazer o que quiser com a própria vida, desde que não inicie ameaça de violência, coerção, subversão, nem agressão física ou material contra outros indivíduos.

2. O livre exercício de pensamento, expressão, imprensa ou religião não pode ser considerado crime. É impossível processar alguém por agressão verbal. Se não há ameaça de violência, terrorismo, subversão, coerção, nem agressão física ou prejuízo material, não há crime.

3. Atividades de subversão, que incluem todas aquelas que atentam contra a liberdade individual, a moral cristã e a família tradicional cristã, como todas as atividades esquerdistas e islâmicas, são uma conhecida estratégia de guerra, que visa desestabilizar e enfraquecer uma sociedade até levá-la a uma ditadura comunista ou uma teocracia islâmica. Sendo assim, tais atividades não podem ser tratadas como simples opiniões livres, mas sim como terrorismo e ameaça real, tendo que ser combatidas com multas pesadas e, em casos reincidentes ou mais graves, prisão ou pena de morte. São atividades proibidas: criar ou financiar qualquer tipo de militância subversiva, fazer apologia a ideias subversivas em escolas, universidades, eventos, meios artísticos, internet ou outros veículos de informação, e ostentar símbolos ou trajes subversivos.

4. Caracteriza-se como esquerdismo qualquer ideia que visa gerar conflitos coletivistas (colocar um grupo de pessoas contra outro), geralmente com o apelo demagógico de "justiça social" e afins. Exemplos conhecidos de movimentos esquerdistas são: comunismo, socialismo, social-democracia, democracia, marxismo, gramscianismo, Escola de Frankfurt, keynesianismo, sionismo, illuminati, maçonaria, anarquismo, igualitarismo, islamismo, satanismo, narcoguerrilha, feminismo, anti-racismo, anti-cristianismo, anti-ocidente, anti-família, anti-casamento, pró-aborto, desarmamentismo, pacifismo, direitos humanos, ecologismo radical, gayzismo e multiculturalismo.

ARTIGO IX

1. É dono legítimo de uma propriedade o primeiro indivíduo que tomar posse (caso não exista nenhum dono atual), ou quem a receber do último dono, seja por compra, troca, doação ou testamento.

2. Todo indivíduo tem o total direito sobre sua propriedade privada justamente adquirida, podendo fazer o que quiser com ela (inclusive não fazer nada), desde que não viole os direitos de outro indivíduo.

3. Só existe direito de propriedade sobre bens escassos. É vedado o direito de propriedade sobre bens não escassos, como idéias, técnicas, tecnologias, desenhos, símbolos, formas, arquivos digitais, textos e gravações audiovisuais.

ARTIGO X

1. O governo, representado pelas agências de segurança e justiça públicas, é completamente proibido, sob qualquer hipótese, de se envolver em competências que não estejam previstas nesta Constituição. Qualquer medida que o governo tente aprovar que não esteja no escopo desta Constituição, não é válida e não deve ser obedecida por nenhum indivíduo.

2. O dever de um membro do governo que se depara com uma ordem que claramente viola a Constituição, é denunciar aquele que ordenou e o levar a julgamento. Todo acionista, burocrata, policial ou membro das forças armadas que emita ou obedeça medidas governamentais que violam esta Constituição, devem ser julgados como criminosos.

ARTIGO XI

1. O governo deve impedir que indivíduos iniciem agressão física ou material contra outros e punir os que fizerem isso de maneira proporcional ao crime, visando sempre fazer o agressor ressarcir a vítima ou a família da vítima, esta última opção em caso de homicídio, podendo o ressarcimento ser a pena de morte.

2. Em caso de prisão, é dever do condenado custear a própria estadia e transferência, tendo que trabalhar ou utilizar o próprio dinheiro. É livre a criação de presídios privados, e o condenado à prisão pode decidir em qual presídio cumprirá a pena.

3. O governo é proibido de fazer qualquer intervenção sobre a vida ou propriedade de indivíduos não agressores e não subversivos.

4. O governo deve garantir o cumprimento de todos os contratos que estejam de acordo com as regras desta Constituição.

5. O governo é proibido de intervir em qualquer troca ou acordo voluntário entre indivíduos. A intervenção governamental só pode ocorrer se houver quebra de contrato de um dos lados e prestação de queixa à polícia pelo indivíduo que foi fraudado. Sendo assim, é vedada a criação de agências reguladoras de setores econômicos ou trabalhistas, assim como qualquer outra forma de regulação sobre indivíduos pacíficos.

ARTIGO XII

1. Impostos (cobranças que não possuem um fim específico) são proibidos.

2. O CEO municipal definirá como será a taxação da cidade que administra, para financiar a criação e manutenção dos elementos urbanísticos da cidade, a segurança e a justiça públicas, e pagar o lucro periódico das ações aos acionistas. Tais taxas não podem ser cobradas sobre os setores de alimentação, saúde, educação, transporte coletivo ou moradia, nem sobre propriedades já adquiridas, renda pessoal, produção, importação ou exportação. Também não podem ultrapassar o índice de dez por cento sobre um mesmo produto ou serviço, nem o índice de dez por cento do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade.

4. O governo federal é proibido de criar qualquer tipo de tributo, devendo se manter apenas com o repasse de cinco por cento da arrecadação pública de cada cidade.

5. É vedada tanto ao governo municipal quanto ao federal a obtenção de empréstimos. O governo deve se adequar ao tamanho de sua própria arrecadação.

ARTIGO XIII

1. Todo indivíduo acusado de qualquer crime tem direito a um julgamento justo para se defender, sozinho ou com a ajuda de um advogado, e só pode ser declarado culpado por um júri popular voluntário, não podendo haver dúvidas de que ele de fato é culpado. Em caso de crimes hediondos, a pena de morte precisa ser aprovada pelo mesmo júri de forma unânime, ou o juiz terá que estabelecer uma pena tradicional se o réu for considerado culpado por maioria simples do júri.

2. É proibido o uso de torturas ou qualquer tipo de agressão física para obter provas ou confissões.

ARTIGO XIV

1. Invasões de propriedade privada só podem ocorrer mediante comprovação ou forte suspeita de crime, com as devidas provas judiciais ou mandado de busca e apreensão emitido por um juiz. O mandado de busca e apreensão deve detalhar cada item que está sendo buscado. Outra possibilidade de invasão legítima de propriedade é para prestar qualquer tipo de socorro em casos urgentes.

2. O porte irrestrito de armas (exceto as de destruição em massa) e o direito de criar empresas de segurança são garantidos a todos os indivíduos, para proteger os direitos assegurados por esta Constituição.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Por que é impossível derrotar os sociais-democratas em eleições

No Brasil e em quase todas as democracias, a ideologia social-democrata impera soberana. Aqui em especial, a situação é tão catastrófica que simplesmente não há oposição, todos os partidos políticos são sociais-democratas. Mas afinal, o que é a social-democracia? É socialismo, a única coisa que muda é a metodologia. Os socialistas radicais fazem revoluções, instauram uma ditadura e confiscam todas as propriedades produtivas, colocando-as diretamente sob o controle do estado. Os sociais-democratas são mais sutis, mestres na arte do cinismo, da demagogia e da dissimulação. O método de usurpação deles é mais sofisticado e menos perceptível, defendem aumento de impostos, regulação estatal e burocracia, sob a desculpa de ajudar os pobres e gerar desenvolvimento (a velha falácia da janela quebrada).

Tal como um parasita, o social-democrata se aloja no poder de uma democracia e suga continuamente as riquezas do país. As táticas sociais-democratas para aquirir cada vez mais poder são principalmente duas: o apelo sentimental para ajudar os pobres (que ironicamente eles mesmos criam) e o incentivo a movimentos coletivistas agressivos, com o intuito de causar desordens sociais. Qualquer grupo coletivista pode ser usado pelos sociais-democratas e é útil a eles para gerar o caos, como por exemplo os grupos sindicalistas, feministas, gayzistas, de direitos humanos, ambientalistas, corporativistas, racistas, etc. A ideia é fomentar o caos e a desordem para depois fazer apelo ao maior controle e atuação estatal para "resolver" o problema.

E assim os sociais-democratas se tornaram especialistas supremos em iludir, enganar e negociar com diversos grupos de interesse para trocar favores, dividir o espólio dos impostos e garantir votos. Eles são simplesmente imbatíveis em eleições, não há como derrotá-los, porque o ser humano age por interesse próprio, isso é instintivo, e ninguém sabe melhor que os sociais-democratas utilizar o estado para satisfazer o interesse daqueles que são necessários para garantir votos e conseguir vitórias nas eleições. Não bastando isso, os sociais-democratas do Brasil possuem um ambiente altamente favorável a eles: uma Constituição esquerdista, a educação doutrinadora (MEC), a mídia, e consequentemente, a opinião pública.  Nenhuma tentativa conservadora, liberal ou libertária dentro da política conseguirá chegar perto desta verdadeira "máquina de guerra" social-democrata, é simplesmente suicídio enfrentá-los em eleições.

Afirmo isso não somente teoricamente, mas empiricamente. Já disputei eleições para vereador em Vitória - ES, e pude comprovar na prática o que está escrito aqui. Quando enfrentei os sociais-democratas em eleições, me senti como se estivesse lutando com um estilingue contra tanques de guerra e soldados fortemente armados, foi um completo desastre, um massacre.

Por isso tive que mudar completamente de estratégia, o caminho não pode ser as eleições, elas nunca levarão a nada de bom. Os sociais-democratas precisam ser atacados em seu ponto fraco: a força militar. Apesar de terem bastante poder político, eles nunca conseguiram o poder militar ou a lealdade das Forças Armadas. O plano que formulei, se bem articulado, poderia derrubar uma democracia em apenas um dia, e começaria a se alastrar por outros países como uma epidemia, porque ele funciona sob uma lógica de mercado, contra a qual os sociais-democratas não têm chances, a realidade de combate seria completamente invertida, e derrotá-los seria tão fácil quanto tomar doce de criança.

Basicamente o que é preciso para instaurar uma nova ordem liberal capitalista em um país são duas coisas: financiamento, o que no meu plano é fácil de conseguir, pois os investidores terão um altíssimo retorno a curto prazo; e apoio militar, o que também seria muito fácil, pois qualquer oficial trocaria o seu salário por uma imensa fortuna adquirida em pouco tempo sem nenhum investimento financeiro.