sábado, 25 de abril de 2009

Solução para o meio ambiente

Não é segredo para ninguém a extrema ineficiência do governo quanto à proteção do meio ambiente. As florestas continuam a ser cada vez mais desmatadas, os rios cada vez mais poluídos, etc. A gigantesca extensão territorial do Brasil torna ainda mais difícil esta realidade.

A proteção do meio ambiente sob o controle do governo falha por diversos motivos, dentre os quais podemos citar o fato de o governo punir o que ele acha que deve ser punido, e fazer "vistas grossas" ao que é conveniente a ele. Por exemplo, se um pequeno agricultor derruba uma árvore, o governo multa e faz de tudo contra ele, mas por outro lado, empresas gigantescas como a Petrobras poluem e prejudicam o meio ambiente numa intensidade e abrangência muito maior, mas o governo não pune estas empresas, obviamente devido à grande quantia de impostos que arrecada com elas.

Além do julgamento do governo quanto às questões ambientais não ser imparcial, ainda que fosse, é absolutamente impossível um único órgão centralizado, como o governo, fiscalizar áreas de tamanho continental, como o território brasileiro. É evidente que a atuação do governo por si só não pode dar conta de impedir a destruição do meio ambiente, que está a cada dia pior.

Mas por que isso acontece, e como resolver esta situação? Em primeiro lugar devemos analisar o motivo pelo qual as empresas desmatam e destroem o meio ambiente, elas fazem isso simplesmente porque a propriedade não é delas, é a comprovação daquele velho ditado: "o que é de todos, na verdade não é de ninguém". Sendo assim, a melhor solução para resolver a questão ambiental é privatizar o meio ambiente, permitir que as pessoas e empresas tomem posse de terras ambientais. Isso não só geraria riqueza e prosperidade, como principalmente preservaria a natureza de uma maneira muito mais eficiente que a maneira realizada pelo governo.

Empresas apenas desmatam florestas porque elas não têm compromisso nenhum com as propriedades públicas que estão desmatando. Se as propriedades fossem privadas, não faria sentido desmatar uma floresta apenas para lucrar uma vez com a madeira que nunca mais será recuperada. Empresas trabalham em cima da idéia de lucro constante e duradouro, então será muito mais vantajoso para elas explorar o pontencial das florestas e do meio ambiente a longo prazo e lucrar sempre, do que destruir tudo e lucrar apenas uma vez.

Há muitas maneiras de explorar as riquezas ambientais sem destruir a natureza, obtendo muito mais lucro do que com sua destruição, e é isso que as empresas irão fazer quando tomarem posse de propriedades. As indústrias de cosméticos, de medicamentos e alimentos serão extremamente beneficiadas com essa medida de privatização do meio ambiente. As ONG's ambientalistas podem ainda, eleger periodicamente as empresas mais sustentáveis de cada setor, o que fará com que cada uma delas seja sempre mais incentivada a preservar o meio ambiente.

E mesmo que alguém ou alguma empresa venha a explorar alguma propridade de maneira destrutiva, com certeza essa atitude prejudicará propriedades de outros donos ao redor, que por sua vez poderão processar essas atividades irregulares através de tribunais privados, sob a alegação de terem sua propriedade prejudicada pelos erros da propriedade destruidora ou poluidora; ou então denunciar a empresa na mídia, o que fará com que ela perca clientes. Esta forma de regulação não somente será infinitamente superior à regulação estatal, como além disso gerará mais emprego, desenvolvimento, riqueza e prosperidade para todos.

4 comentários:

Tiago disse...

Esse assunto é um pouco complexo.

Existem coisas para as quais simplesmente não dá pra definir direitos de propriedade, como os oceanos e a atmosfera. A poluição destes é portanto sempre "externalizada".

E bom... não consigo ver algo como a Amazônia ser preservada unicamente devido a interesses comerciais pela manutenção da floresta inteira, daquele tamanho. O interesse em mais áreas para pastagens e agricultura é sem dúvida muito mais forte.
Eu já "aceitei" que preservar uma floresta simplesmente por preservar uma floresta não é algo muito importante. Mas vá convencer ambientalistas e a população em geral que podemos desmatar a Amazônia...

Agora, sem dúvida esse raciocínio liberal se aplica bem a parques e reservas ecológicas de menor porte, rios, lagos etc.

Pergunta: você já leu em algum lugar ou tem alguma idéia de como um livre mercado poderia impedir a pesca predatória? É uma questão interessante, não se responde tão facilmente com direitos de propriedade...

Sidnei Santana Carneiro disse...

Em áreas de floresta equatorial como a Amazônia, as pastagens e agricultura são impossibilitadas devido à superficialidade dos nutrientes do solo. Dá certo no início, mas logo depois não serve mais, e o terreno começa a se tornar árido. Sem dúvidas seria muito mais vantajoso comercialmente explorar o pontencial da floresta ao invés de destruí-la.

Quanto à pesca predatória, seria na base da regulação privada. As empresas contratariam instituições que avaliariam se ela é sustentável, para ganhar certificados e melhorar seu nome no mercado. Se a empresa for predatória, pode ser denunciada na mídia, e o mercado promove boicote contra ela. Se mesmo o boicote não for viável, a própria empresa irá à falência quando não houver mais peixes para pescar, logo, a pesca predatória é uma burrice em termos econômicos.

E uma empresa de pesca sustentável também pode mover uma ação jucidial contra uma empresa não sustentável, por estar prejudicando sua "propriedade", e a pena seria o financiamento para recuperação do meio ambiente.

Valeu pela contribuição!

Tiago disse...

O potencial da terra amazônica pode ser desenvolvido, neguinho planta uva no sertão, criar boi na Amazônia não seria um problema.
Mas enfim, como eu disse não vejo razão em preservar por preservar apenas, tem que ter um propósito. O problema não é me convencer, e sim convencer os ambientalistas.

O boicote contra o pesqueiro abusivo, sei lá... seria esperar que as pessoas boicotem justamente aquele que vende mais barato...

E a "invasão de propriedade", é isso que eu acho que fica complicado de definir. Não parece ser tão simples assim definir propriedade sobre os mares e os peixes... a começar pelo princípio de apropriação original: normalmente muitos pescam na mesma área, quem seria o proprietário?
E... como definir precisamente a propriedade em termos de "peixes disponíveis" e culpabilizar exatamente o responsável pela redução drástica nesses recursos? É no mínimo bastante complexo, altas chances de não acontecer.

Mas enfim, são só dúvidas que me vêem a cabeça. Querer prever como tudo seria, o que é impossível. De repente, se houvesse pesca predatória liberada, a própria escassez dos recursos iria subir o preço e motivar gente a criar peixe, no lugar de pescar em mar aberto. Técnicas surgiriam...

Sidnei Santana Carneiro disse...

Então, eu não tenho certeza se é possível desenvolver esse potencial em florestas equatoriais...talvez seja possível, mas até onde eu vi, se você transformar a floresta em pasto ou plantações, logo depois começa a desertificar...porque os nutrientes do solo são muito superficiais. É uma coisa mais ou menos assim, teria que ver melhor com um especialista.

Pois é, eu também acho que alguma atitude seria tomada de um jeito ou de outro...e também sabemos que é muito mais fácil ocorrer extinção de espécies com o monopólio governamental do que sem ele. O governo não é nada eficiente em proteger o meio ambiente. Isso que você falou da criação de peixes seria uma hipótese, com certeza...e acho que o próprio mercado também impediria a pesca predatória, as empresas passariam a entender, talvez da maneira mais difícil, que elas mesmo seriam as maiores prejudicadas pela pesca predatória.